Política de Privacidade

1. Quem somos

Esta Política descreve como [PREENCHER: Razão social, CNPJ e endereço] ("ALTIORA", "nós"), na qualidade de controladora de dados, coleta, usa e protege seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

2. Dados que coletamos

• Cadastro: nome e e-mail, informados por você no registro.
• Conteúdo: os temas, públicos-alvo e textos que você cria e edita na Plataforma.
• Cobrança: quando você assina um plano pago, os dados do cartão são processados diretamente pelo Stripe — o ALTIORA nunca armazena o número completo do seu cartão.
• Uso técnico: endereço IP e identificadores de sessão, usados para autenticação e prevenção de abuso (rate limiting).

3. Como usamos seus dados

Usamos seus dados para: (a) fornecer e manter o Serviço, incluindo a geração de conteúdo por IA; (b) processar pagamentos e gerenciar assinaturas; (c) enviar e-mails transacionais (confirmação de cadastro, recuperação de senha, avisos de cobrança); (d) prevenir fraude e abuso; e (e) cumprir obrigações legais.

4. Base legal (LGPD)

Tratamos seus dados com base na execução do contrato de prestação de serviço (Art. 7º, V), no cumprimento de obrigação legal ou regulatória (Art. 7º, II) para dados de cobrança, e no legítimo interesse (Art. 7º, IX) para prevenção de fraude e melhoria do Serviço.

5. Com quem compartilhamos dados

Compartilhamos dados apenas com prestadores de serviço necessários para operar a Plataforma (operadores, nos termos da LGPD):

• OpenAI — processamento dos temas e instruções que você fornece para gerar conteúdo.
• Stripe — processamento de pagamentos e dados de cobrança.
• Resend — envio de e-mails transacionais (verificação de conta, recuperação de senha).
• Neon (hospedagem de banco de dados) — armazenamento da sua conta, projetos e conteúdos.

Alguns desses prestadores estão localizados fora do Brasil; o envio de dados ocorre com base nas salvaguardas contratuais exigidas pela LGPD (Art. 33). Não vendemos seus dados a terceiros.

6. Cookies

Usamos apenas um cookie de sessão estritamente necessário para manter você autenticado. Não utilizamos cookies de rastreamento publicitário.

7. Retenção de dados

Mantemos seus dados enquanto sua conta estiver ativa. Ao excluir sua conta, seus dados pessoais, projetos e conteúdos são apagados permanentemente do nosso banco de dados, ressalvados os registros que a legislação fiscal ou de defesa do consumidor exija manter por prazo determinado (ex.: dados de cobrança).

8. Seus direitos (Art. 18 da LGPD)

Você tem direito a:

• Confirmar a existência de tratamento e acessar seus dados;
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Solicitar a portabilidade dos seus dados — disponível diretamente no painel, em Minha conta ("Baixar meus dados");
• Solicitar a exclusão dos seus dados — disponível diretamente no painel, em Minha conta ("Excluir minha conta");
• Revogar o consentimento, quando aplicável;
• Obter informações sobre as entidades com quem compartilhamos seus dados.

9. Segurança

Adotamos medidas técnicas razoáveis para proteger seus dados, incluindo senhas armazenadas com hash (nunca em texto puro), conexões criptografadas (HTTPS) e controle de acesso por conta. Nenhum sistema é 100% seguro; em caso de incidente relevante, notificaremos você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) conforme exigido pela LGPD.

10. Encarregado de dados (DPO)

Para exercer seus direitos ou tirar dúvidas sobre esta Política, entre em contato: privacidade@altiora.app [PREENCHER: e-mail real do encarregado/DPO].

11. Alterações nesta política

Podemos atualizar esta Política periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail ou aviso na Plataforma.