Termos de Uso
Última atualização: 20 de julho de 2026
1. Aceitação dos termos
Ao criar uma conta ou utilizar o ALTIORA ("Plataforma", "Serviço"), operado por [PREENCHER: Razão social, CNPJ e endereço]("ALTIORA", "nós"), você concorda com estes Termos de Uso e com a nossa Política de Privacidade. Se você não concordar, não utilize a Plataforma.
2. Descrição do serviço
O ALTIORA é uma plataforma que utiliza inteligência artificial para auxiliar na criação de produtos digitais (e-books, cursos, manuais, checklists, relatórios e materiais similares), incluindo geração de conteúdo, edição, versionamento e exportação em PDF e DOCX.
3. Cadastro e conta
Você deve fornecer informações verdadeiras no cadastro e é responsável por manter a confidencialidade da sua senha e por todas as atividades realizadas na sua conta. Avise-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado.
4. Planos, cobrança e cancelamento
O ALTIORA oferece um plano gratuito com limite mensal de gerações e planos pagos com limites maiores, cobrados de forma recorrente (mensal ou anual) via Stripe, nosso processador de pagamentos. Ao assinar um plano pago, você autoriza a cobrança recorrente até o cancelamento. Você pode cancelar a qualquer momento pelo painel da conta; o acesso ao plano pago permanece ativo até o fim do período já pago, sem reembolso proporcional, salvo quando exigido por lei.
5. Conteúdo gerado por IA
O conteúdo gerado pela Plataforma é produzido por modelos de inteligência artificial de terceiros e pode conter imprecisões. Você é responsável por revisar, validar e adequar todo conteúdo antes de publicá-lo ou utilizá-lo comercialmente. O ALTIORA não garante a exatidão, originalidade ou adequação do conteúdo gerado a qualquer finalidade específica.
6. Propriedade do conteúdo
Você mantém a titularidade sobre o conteúdo que cria e edita na Plataforma, na medida permitida pelos termos de uso dos provedores de IA subjacentes. O ALTIORA não reivindica propriedade sobre o conteúdo gerado por você.
7. Uso aceitável
Você concorda em não usar a Plataforma para gerar conteúdo ilegal, difamatório, discriminatório ou que viole direitos de terceiros; não tentar contornar limites de uso, mecanismos de segurança ou engenharia reversa da Plataforma; e não usar a Plataforma para fins fraudulentos.
8. Limitação de responsabilidade
Na máxima extensão permitida por lei, o ALTIORA não se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes ou perda de dados decorrentes do uso da Plataforma. O Serviço é fornecido "como está", sem garantias de disponibilidade ininterrupta.
9. Encerramento de conta
Você pode excluir sua conta a qualquer momento pelo painel de configurações. Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, mediante aviso prévio quando possível.
10. Alterações nestes termos
Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail ou aviso na Plataforma antes de entrarem em vigor.
11. Lei aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro de [PREENCHER: comarca/cidade] para dirimir eventuais controvérsias.
12. Contato
Dúvidas sobre estes Termos: suporte@altiora.app.
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